Danniel Santos de Sousa
Advocacia Previdenciária
O Direito Previdenciário é o pilar da segurança social, garantindo direitos e sustentabilidade para uma vida digna ao longo dos anos.
Nossas áreas de atuação
Com uma abordagem meticulosa e dedicada, nosso escritório assegura que cada cliente receba o suporte e a orientação necessários às mais diversas questões previdenciárias, com confiança e eficácia.
Perguntas Frequentes
Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade no regime geral?
Para a aposentadoria por idade, é necessário que o trabalhador tenha alcançado a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos.
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
Sim, é possível acumular aposentadoria e pensão por morte. Contudo, existem regras específicas que podem limitar o valor total recebido em certos casos, dependendo das datas de início dos benefícios e dos valores envolvidos.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Têm direito ao salário-maternidade as trabalhadoras empregadas, as trabalhadoras avulsas, as seguradas especiais, as contribuintes individuais e as facultativas, desde que cumpram os requisitos de carência quando exigidos.