Lady Justice and a Gavel

Danniel Santos de Sousa

Advocacia Previdenciária

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O Direito Previdenciário é o pilar ​da segurança social, garantindo ​direitos e sustentabilidade para ​uma vida digna ao longo dos anos.

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Nossas áreas de atuação

Com uma abordagem meticulosa e ​dedicada, nosso escritório assegura que ​cada cliente receba o suporte e a orientação ​necessários às mais diversas questões ​previdenciárias, com confiança e eficácia.

  • Aposentadoria
  • Benefícios por incapacidade
  • Pensão por morte
  • Salário-Maternidade
  • Revisão de Benefícios
  • Planejamento previdenciário
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Perguntas Frequentes

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Quais são os requisitos para a ​aposentadoria por idade no regime ​geral?

Para a aposentadoria por idade, é necessário que o ​trabalhador tenha alcançado a idade mínima de 62 ​anos para mulheres e 65 anos para homens, além de ​ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos.

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É possível acumular aposentadoria e ​pensão por morte?

Sim, é possível acumular aposentadoria e pensão por ​morte. Contudo, existem regras específicas que podem ​limitar o valor total recebido em certos casos, ​dependendo das datas de início dos benefícios e dos ​valores envolvidos.

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Quem tem direito ao salário-​maternidade?

Têm direito ao salário-maternidade as trabalhadoras ​empregadas, as trabalhadoras avulsas, as seguradas ​especiais, as contribuintes individuais e as facultativas, ​desde que cumpram os requisitos de carência quando ​exigidos.